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AT Encerra Bombas De Combustível Clandestinas E Apreende Acessórios De viaturas

A Autoridade Tributária de Moçambique, na cidade e província de Maputo, apreenderam dia 19 de Janeiro, diversos acessórios de viaturas, por falta de documentos que comprovam a legalidade da sua importação.

 

Um Comunicado da Autoridade Tributária, na posse da “Folha de Maputo” indica que trata se de 938 jantes especiais de diversas medidas, 1.303 pnéus novos e usados, sete caixas de tampões para jantes, para-choques, óleo lubrificante, entre outra mercadoria de origem estrangeira. A mercadoria retromencionada foi apreendida na Cidade de Maputo.

Numa outra acção similar, na província de Maputo, mais concretamente no bairro Tchumene, foram descobertas e encerradas quatro bombas de combustível que operavam de forma clandestina.

No que se refere a primeira acção, aquando da fiscalização, as brigadas da AT solicitaram aos proprietários dos estabelecimentos comerciais, documentos que comprovam a legalidade dos produtos comercializados, uma solicitação que não foi respondida positivamente, dando lugar à apreensão dos mesmos.

Quanto às quatro bombas, pesou para a sua desactivação o cometimento de várias irregularidades, desde a falta do início de actividade, funcionamento com licenças destinadas ao consumo próprio, no entanto, para além de comercializar o combustível sem facturação, não possuíam registo de instalação petrolífera.

Estas acções constam do plano operacional da instituição para o presente ano económico, que passa por aprimorar as fiscalizações e auditorias, por forma a assegurar que toda a mercadoria que circula no mercado nacional seja sujeita ao pagamento de impostos, quer sobre o comércio externo, quer impostos internos.

A AT comunica que no que concerne à mercadoria apreendida, havendo interesse e documentos comprovativos, os proprietários, podem se aproximar a Administração tributária para reaverem os seus produtos, visto que a lei abre espaço para isso.

Por outro lado, a AT reitera que continuará a fazer cerco e será implacável aos prevaricadores.

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